CNM faz apontamentos para condução do movimento

Cristina Fausta
Publicado em 17 Agosto 2015

Em reunião realizada na segunda-feira (17/8), o CNM (Comando Nacional de Mobilização) definiu uma série de orientações sobre as atividades a serem adotadas nas bases. A finalidade da medida é uniformizar os atos em todo o país.

Entre as orientações, vale destacar a de que as atividades de fiscalização de pessoas físicas (bagagem) devem permanecer normais para não prejudicar o cidadão comum. Mas, para dar visibilidade ao movimento, foi redigido um comunicado a ser entregue aos passageiros fiscalizados nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.

O comando informa também que está sendo preparada uma cartilha com um passo a passo, orientando a padronização da entrega de cargos, inclusive abordando a devolução da carga de trabalhos.

Confira os apontamentos abaixo:

CONDUÇÃO DO MOVIMENTO

– Incentivar a entrega dos cargos imediatamente, reforçando em cada localidade a abordagem dos que faltam;

– O Comando Nacional de Mobilização providenciará uma cartilha com o passo a passo, orientando a padronização da entrega de cargos, inclusive abordando a devolução da carga de trabalhos;

– Cada Delegacia Sindical deverá apresentar o levantamento, até sexta-feira, de quem entregou o cargo, com o nome – cargo e nº do e-processo;

– A paralisação, por tempo indeterminado, terá a primeira avaliação do CNM na terça-feira da semana que vem, 25/08/2015;

– Durante a paralisação, nas segundas e nas sextas feiras: dedicar estes dias para realizar trabalho parlamentar nas bases, aproveitando o material já disponibilizado por algumas DS, e o produzido pela Diretoria de Assuntos Parlamentares. Deverão ser procurados os vereadores, prefeitos, deputados estaduais, as associações de prefeitos, enfim todos os eleitos nas localidades de todo o Brasil. Fazer o convencimento inclusive para conseguir que venham à Brasília para pressionar. Utilizar este trabalho para esclarecer sobre a inexistência de “carreira”, e trabalhar pela separação dos cargos;

– Durante a paralisação, nas terças e quintas-feiras, manter os dias sem computador, inclusive sem desembaraço aduaneiro;

– Nas quartas-feiras, o Comando solicita que se crie atividades, como por exemplo, montar caravanas nos comandos locais/regionais, para visitas de reforço à mobilização das demais unidades. Fonte dos Recursos é das próprias Delegacias Sindicais; outra sugestão é realizar reuniões de avaliação dos comandos locais, para repassar aos comandos regionais a posição da base, e estes para repassar ao CNM; também podem ser formados grupos de estudo da alteração do regimento interno, trabalho parlamentar, LOF e separação de cargos;

– Está sendo alterada a cartilha do CNM sobre a atuação na fiscalização da bagagem;

– Orientação à DEN: providenciar campanha publicitária para valorizar o cargo;

– Iniciar o plantão do CNM, para trabalhar as informações e prestar orientação à base; nesta semana ficarão na sede da DEN: Representante da 1ª RF (Elias) e um substituto, lotado em Brasília;

– Foi redigido um comunicado para ser entregue aos passageiros com bagagem, fiscalizados nos portos, aeroportos e pontos de fronteira. O modelo (em anexo) deverá ser reproduzido nas bases. A cartilha do CNM está sendo alterada excluindo a verificação de bagagem acompanhada na operação padrão;

– Quanto à entrega dos trabalhos, o CNM entende que está afeto à entrega dos cargos apenas. Fará parte da cartilha com o passo a passo para orientar a devolução. Os Auditores Fiscais que não possuem função mantêm suas cargas de trabalho, inclusive porque a categoria não está em “greve”, mas somente em “paralisação”. Ressalta-se que eventuais prazos legais devem ser respeitados, sob pena de responsabilização funcional.

Fonte: Site do Sindifisco Nacional