Patrimônio de casal investigado por desvios na AL aumentou 14 vezes

procuradora

Dados sobre Rita das Mercês e José Pádua são da Receita Federal. Evolução foi de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões entre 2006 e 2011.

O patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira, investigados na operação Dama de Espadas, aumentou quase 14 vezes – de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões – entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pede o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

 Os dados foram dispobilizados em relatório da Receita Federal que analisou o crescimento do patrimônio dos núcleos familiares de Rita das Mercês, procuradora-geral da Casa Legislativa; José de Pádua, ex-marido de Rita; Marlúcia Maciel, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); e Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, secretário administrativo da Assembleia Legislativa. Rita das Mercês e José de Pádua se divorciaram em 2010. A investigada Ana Paula Macedo não foi citada no relatório.
Com base no relatório dos auditores da Receita Federal, o MP concluiu que a evolução patrimonial é incompatível com a fonte de renda declarada ao órgão federal. Sobre os investigados, o ministério afirma que é “injustificável tamanha dissonância entre os seus rendimentos líquidos recebidos e a movimentação de suas contas bancárias, além da evolução patrimonial a descoberto, frente as suas condições de funcionários públicos”.
Para o MP, o “enriquecimento injustificado” dos investigados está relacionado à “vultuosa soma de valores decorrentes dos cheques salário dos servidores ‘fantasmas’ que os requeridos sacavam e depositavam, pelo menos uma parte dela, em suas respectivas contas bancárias”. O ministério identificou que 432 cheques da Assembleia Legislativa foram sacados pela procuradora-geral Rita das Mercês sem que as ordens de pagamento estivessem em seu nome.
Os 432 cheques sacados sem a titularidade somam um total R$ 2,6 milhões. Somado aos cheques que tinham Rita das Mercês como beneficiária, o valor chega a R$ 4,5 milhões. As ordens de pagamento eram emitidas na Assembleia Legislativa e as remunerações retiradas na agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa.
Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP.  Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
 Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.